Proext e Pnaest são tema de audiência na Secretaria de Educação Superior

Reitores da Abruem foram recebidos pelo secretário Paulo Barone

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Barone, recebeu os reitores das universidades associadas à Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) na última quinta-feira (23). O objetivo da audiência, realizada em Brasília, era debater estratégias e critérios para a expansão da educação superior pública brasileira. Porém, devido ao atraso na agenda do secretário em virtude de outros compromissos, não houve tempo hábil para a apresentação de proposições. Segundo o presidente da Associação, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), foram tecidos apenas alguns comentários e firmou-se o compromisso de que a Abruem aprofundará o debate e apresentará, formalmente, suas propostas a respeito da temática.

De todo modo”, contou Bona, “aproveitamos a ocasião para apresentar outros temas de interesse da Abruem”. Um desses assuntos é o pagamento do Edital 2014 do Proext (Programa de Extensão Universitária). “Tão logo nos manifestamos já recebemos o posicionamento da SESu. O secretário informou que o setor jurídico do MEC apontou para a impossibilidade de realizar esse pagamento em razão do tempo decorrido. Entretanto, será lançado o Edital 2016 do Proext com um volume maior de recursos. O modelo não está de todo formatado ainda, mas o objetivo é diminuir a quantidade de projetos, e que estes sejam institucionais”.

Outro tema discutido foi o Pnaest (Programa Nacional de Assistência Estudantil das Universidades Estaduais), tanto o pagamento de edições anteriores quanto a continuidade do programa. “O secretário deixou claro que, na atual conjuntura, ele não teve condições de programar o orçamento do Pnaest para 2017. Então, nesse ano, igualmente, as universidade que aderiram ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada) não receberão os recursos previstos. Contra-argumentamos da importância dessa verba para o apoio aos estudantes já que a realização do Sisu nos traz uma demanda de estudantes que precisam de apoio institucional maior do que a necessidade que nos traz os que ingressam pelo vestibular. Afirmamos que nós não temos condições de dar conta disso e que, portanto, se não haverá mais o Pnaest, nossas instituições irão reavaliar a decisão de ingresso no Sisu”, relatou Aldo. Diante do exposto pelos reitores, Barone pediu um tempo para definir se o programa será priorizado e mesmo se terá continuidade.

O terceiro e último tema foi o pleito apresentado pela Abruem de que o governo federal passe a custear parte das despesas das universidades estaduais e municipais, como contrapartida a oferta de educação superior poública e gratuita pelos estados e municipios. Paulo Barone solicitou que um projeto seja estruturado e apresentado pela Abruem para apreciação pela secretaria.

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