Capes abre Edital referente ao Programa Residência Pedagógica

Instituições de ensino superior têm até 16 de abril para cadastrarem suas propostas

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou, no último dia primeiro de março, o Edital referente ao Programa de Residência Pedagógica. Antes, no início do mês de fevereiro, as estratégias para a institucionalização do Programa já haviam sido anunciadas reunião que contou com a participação de representantes da Abruem (Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), da Abruc (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias), da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), em Brasília.

Na ocasião, as discussões foram conduzidas pelo diretor de Educação a Distância da Capes, Carlos Cezar Modernel Lenuzza que destacou que o Programa – anunciado em 15 de outubro do ano passado, Dia do Professor, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, como parte da Política Nacional de Formação de Professores – objetiva a institucionalização da formação prática, a partir da colaboração entre MEC/Capes, Instituição de Ensino Superior e escolas da rede básica de ensino. O proposta é que a formação compreenda um ciclo de 18 meses, organizado em três etapas. A primeira, voltada para o planejamento das atividades, duraria três meses; a segunda, se estenderia ao longo de todo um ano letivo, e é voltada para a permanência do graduando na escola; e a terceira, também com três meses de duração, compreenderia a avaliação de todo o processo. A inserção do estudante das licenciaturas no Programa se daria a partir do terceiro ano do curso de graduação.

Bases da proposta de institucionalização apresentada pela Capes

De acordo com Lenuzza, o Programa objetiva a melhoria da aprendizagem dos alunos da Educação Básica, tendo como reflexos avanços nos resultados das escolas nos processo de avaliação. “Pretende, também, a criação da cultura de formação docente, tomando a escola como lócus de formação”, completou o diretor. No que diz respeito às Instituições de Ensino Superior e as redes de ensino, o Programa de Residência Pedagógica visa estabelecer entre elas uma relação horizontal, possibilitando, assim, o planejamento e a gestão compartilhada das atividades.

As bases institucionais para o Programa de Residência Pedagógica são a Política de Formação de Professores do MEC, estabelecidas pela Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) Nº 02/2015 e pelo Decreto Nº 8.752/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

O Programa Residência Pedagógica, segundo Lenuzza, não substitui o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), que será mantido. porém retornando aos patamares de sua primeira edição. Para isso, será fixado o prazo máximo de 12 meses para participação do estudante das licenciaturas no Programa, já que, de acordo com estudos do MEC (Ministério da Educação), o período de permanência dos bolsistas tem variado entre 17 e 30 meses, o que, de acordo com o diretor estaria dificultando a participação e a formação de um número maior de acadêmicos.

A previsão, de acordo com o diretor da Capes é que sejam ofertadas, ainda em 2018, 80 mil vagas para os dois programas – Pibid e Residência Pedagógica – e, para isso, afirmou, já haveria orçamento disponível, mas não estão previstas verbas de custeio. A contrapartida das redes de ensino básico e das Instituições de Ensino Superior, explicou, será a indicação de profissional com carga-horária destinada à coordenação dos Programas.

A expectativa do MEC é que Pibid e Residência Pedagógica passem a compor as horas destinadas ao Estágio Supervisionado nos PPPs (Projetos Políticos Pedagógicos) dos cursos. Os avanços pretendidos, segundo Lenuzza, dizem respeito ao aumento no número de beneficiados dos Programas, no curto prazo; a universalização da oferta, no longo prazo; a reformulação do estágio das licenciaturas e a valorização da formação prática.

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