Divulgada Declaração Final da Cres 2018

Documento reafirma compromisso da Universidade como bem público e dever do Estado

Reitores, professores, pesquisadores e estudantes participaram, no último mês de junho, da Conferência Regional de Educação Superior, em Córdoba, na Argentina. Agora, a Declaração Final foi divulgada.O conteúdo do documento reafirma a educação superior como um direito humano universal, um bem público e um dever do Estado.

O documento final da Cres 2018 é uma carta de princípios em que estão contidos as ideias e os valores a serem defendidos e praticados pelas universidades e instituições de ensino superior da América Latina e do Caribe. A Declaração também apresenta as responsabilidades e compromissos a serem assumidos tanto pelas instituições de ensino quanto pelos governos. O texto reconhece os avanços alcançados, mas alerta que um grande número de pessoas na região não têm acesso a direitos básicos, como água potável, saúde e educação. Alerta, ainda, que milhões de crianças, jovens e idosos da América Latina e do Caribe vivem em estado de exclusão.

O texto destaca, ainda, que a visão mercantilista que, em muitos momentos, têm sobressaído na oferta e na avaliação da Educação Superior e, por isso, determinam que se estabeleça um acompanhamento rigoroso para a oferta da educação em todos os níveis, reiterando que os Estados têm que adotar instrumentos de regulação das instituições públicas e privadas, promovendo o acesso universal e a permanência na Educação Superior. Dessa forma, os princípios da gratuidade do ensino e da autonomia universitária também são reiterados pela Declaração Final da Cres 2018.

Prévia do documento já havia sido lida na sessão plenária da Conferência (Foto: Ariane Pereira)

A declaração final frisa que as diferenças econômicas, tecnológicas e sociais entre os hemisférios Norte e Sul têm aumentado, bem como a livre circulação de mercadorias. Lembra, porém, que na contramão, o fluxo de pessoas tem sido restringido. A diferenciação e o preconceito também aparecem no documento quando o texto chama a atenção para a desigualdade entre os gênero, destacando que as mulheres precisam ser valorizadas e reconhecidas como sujeitos de direito, inclusive dentro das próprias universidades e instituições de ensino superior.

A carta ainda convoca as universidades a refletirem sobre como elas estão contribuído para transformar a sociedade, para promover o livre debate, a igualdade, o respeito humano, a luta contra as arbitrariedades e a defesa incondicional da democracia. A declaração é contundente ao afirmar que as instituições de ensino superior precisam estar comprometidas, integralmente, com a transformação social, atuando para construir sociedades igualitárias, plurais e inclusivas.

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