Arquivo da categoria: 60º Fórum

Abruem disponibiliza conteúdo das palestras do 60. Fórum

Apresentações foram cedidas pelos palestrantes

Primeiro dia

01 MEC Apresentação Pacto Universitário

02 2017_Apresentacao_SIG-Geral

Segundo dia

09h00 Universidades Estaduais e Municipais Sustentatibilidade e financiamento

10h30 RNP ABRUEM 010617

11h30 HaroldoReimer-RedeODS-Universidades-ABRUEM

14h00 4 Apresentação abruem

14h00 4 Apresentação UEPB

16h00 1 Palestra_Abruem_CGFrancilene

Carta de Campina Grande – Nota Pública da Abruem

Documento foi elaborado durante 60. Fórum Nacional dos Reitores da Abruem

A ABRUEM, Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, é uma entidade que representa 45 Universidades, situadas em 22 estados da federação. Estas Instituições de Ensino Superior oferecem mais de 700 mil vagas públicas de graduação, o que corresponde a, aproximadamente, 40% das matrículas públicas do país. Oferecem, também, mais de 63 mil vagas em pós-graduação stricto sensu, representando mais de 30% da pós-graduação nacional e mais de 40% da produção científica brasileira. Estrategicamente abrangem todo o território nacional, com a destacada característica da interiorização e compromisso com o desenvolvimento regional sustentável. Trata-se de um verdadeiro patrimônio da sociedade construído com esforços coletivos ao longo do tempo e historicamente financiado pelo poder público.
Por tudo o que representam e em face de um conjunto de relatos recentes de experiências vividas que apontam para um verdadeiro desmonte deste patrimônio da sociedade, posto em prática na grande maioria dos estados da federação, a ABRUEM manifesta-se preocupada, sobremaneira, com a postura de governos estaduais em relação às universidades, quando por meio de atos e decretos normativos simplesmente descumprem e desrespeitam os princípios insculpidos na Constituição da República, no que se refere à autonomia das universidades.
São diversos atos e processos administrativos que destoam das boas práticas de governança pública, sem o respeito aos princípios normativos, legislando casuisticamente e interferindo diretamente na execução de políticas acadêmicas prioritárias, usurpando a capacidade de gestão autônoma da educação nas universidades e comprometendo a execução dos programas de ensino, pesquisa, inovação, extensão e promoção da cultura.
A despeito de todas as limitações impostas pelas crises econômica, financeira e política, a ABRUEM entende que os ataques frontais às universidades públicas estaduais e municipais não são resultantes das crises, porém, de decisões políticas de governo e tais práticas vêm impedindo a plena execução das capacidades institucionais e bloqueando as ações fundamentais que objetivam dar cumprimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Neste sentido, o 60º Fórum de Reitores da ABRUEM vem a público manifestar sua contraposição e repelir estas ações, ressaltando a necessidade de respeito às nossas leis, em particular à Constituição Federal, no seu Artigo 207, em função do papel social que têm as Universidades na formação do povo brasileiro e da contribuição indispensável para desenvolvimento social e do processo civilizatório. Neste sentido, a Associação rejeita veementemente quaisquer ações que afrontem a autonomia Universitária e alerta a sociedade para os riscos de tais medidas.
Nossa entidade soma-se, desta forma, a todos os que acreditam na possibilidade de superação do momento difícil que atravessa a República, aponta alternativas nas ações cotidianas que desenvolve na relação com a comunidade e alimenta as melhores esperanças no Brasil para os brasileiros, resultado da ação consciente de homens e mulheres que ao longo da história dedicam suas vidas à edificação de uma nação onde imperem a democracia e a justiça social.

Campina Grande, 02 de junho de 2017.

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM

Presidente da Abruem e reitor anfitrião fazem balanço do 60. Fórum Nacional da Abruem

Temática central versou sobre “Governança pública: transparência e controle social na gestão do ensino superior”

O 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem (Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) foi oficialmente encerrado, no final da tarde da última sexta-feira (2), pelo presidente da Associação, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), juntamente com a vice-presidente da Abruem, professora Adélia Carvalho (Uesc), e com o reitor da instituição anfitriã do evento, professor Rangel Junior (UEPB). Bona destacou a valiosa contribuição das discussões realizadas para as instituições aperfeiçoarem suas atividades e agradeceu ao reitor Rangel Junior pela dedicação da equipe da UEPB para o Fórum ter êxito, o que foi reforçado pela professora Adélia Carvalho.

O reitor Rangel Junior afirmou que a UEPB recebeu o evento com grande satisfação e destacou que os debates ocorridos no Fórum foram muito significativos para as instituições, especialmente pela troca de experiências que promoveram, auxiliando as universidades para cada vez mais prestarem um serviço de qualidade e desenvolverem uma gestão pública eficiente. Ele fez um agradecimento especial para os integrantes da equipe da UEPB que trabalharam na organização do Fórum, chamando um a um para frente da mesa oficial do evento, apresentando-os aos participantes e frisando que o empenho de todos, cada um em sua função, foi essencial para o sucesso do Fórum.

Encerramento do 6-. Fórum contou com avaliação do reitor anfitrião, Rangel Junior, do presidente da Abruem, Aldo Bona, e da vice-presidente da instituição, Adélia Pinheiro (Foto: Ascom UEPB)

Balanço
Diante da crise política e econômica que o Brasil atravessa, com cortes cada vez maiores nos investimentos destinados às instituições de ensino superior público, o presidente da Abruem avalia que as universidades têm feito um grande esforço para manter a qualidade do ensino. Aldo Bona disse que a crise afeta todas as instituições do país, inclusive as dos grandes centros, que também sofrem com cortes de verbas destinadas para programas e projetos nas diversas áreas do conhecimento.
Como saída para o enfrentamento desses problemas, as universidades, segundo ele, têm buscado fazer os ajustes necessários, mesmo correndo o risco de afetar a execução de atividades historicamente desenvolvidas pelas instituições. “As universidades não são uma ilha dentro desta realidade que vive o país. E, nesse sentido, nossas instituições estaduais e municipais têm buscado fazer os ajustes necessários para contribuir com o enfrentamento deste processo de crise”, destacou.
Com um cenário desfavorável, ele enfatizou que os reitores de todo o país debateram no Fórum da Abruem um conjunto de ações ligadas às necessidade e estratégias institucionais de transparência e controle social na gestão, com o intuito de assegurar a clareza dos recursos investidos no ensino superior em cada Estado, bem como na transparência de aplicação desses investimentos.
No que diz respeito aos ajustes orçamentários estabelecidos pelos Estados, o presidente da Abruem afirmou que a grande maioria das universidades públicas brasileiras tem sofrido com a escassez de recursos, o que tem exigido um esforço interno para se adequar a nova realidade orçamentária. “Essa é a realidade da grande maioria de nossas instituições. Então, as universidades têm sofrido um processo interno de cortes de muitas atividades e de muitas ações que vinham desenvolvendo historicamente, para se adequar ao novo cenário orçamentário”, afirmou.
Em relação a 60ª edição do Fórum da Abruem, Aldo Bona disse que o evento foi realizado em um período oportuno, coincidindo com um momento delicado pelo qual a UEPB atravessa por causa das restrições orçamentárias e o embate em relação a gestão da sua Lei da Autonomia. Por isso, Campina Grande, segundo ele, se tornou um terreno fértil para se debater problemas que são comuns a todas as universidades públicas brasileiras. Para o presidente da Associação, fazer com que esse debate ocorra em um centro onde se vive claramente o problema da relação Universidade versus Estado, no que diz respeito a retomada da autonomia e das restrições orçamentárias, coloca os reitores receptíveis a temática central do evento.
“Esse é o grande desafio. Como assegurar a qualidade em um cenário de tantas restrições? A gente vive um pouco uma contramão no Brasil em relação à prática de países desenvolvidos e de países em caminho de desenvolvimento”, observou. Ele citou como exemplos países como China e Coreia do Sul, que mesmo a despeito de crises ampliaram os investimentos no ensino superior e em ciência e tecnologia, por entenderem que o avanço nessas áreas poderia propiciar ao país a condição de sair da crise. “Diferentemente disso, no Brasil, o que tivemos foi uma redução no investimento em ciência e tecnologia nesse momento de crise, o que pode ter consequências muito danosas para o país no médio e longo prazo, no que diz respeito a sua efetiva soberania”, alertou Bona. Segundo ele, os cortes orçamentários nas universidades públicas têm sido cada vez maiores, principalmente nos investimentos feitos em programas de pesquisa e extensão, concentrando as atividades de ensino. “Ainda não sabemos quais os reflexos dessas medidas na questão da qualidade”, observou.

Tema oportuno
O anfitrião da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizado em Campina Grande, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior disse que a escolha da temática tratada no evento foi propícia e fundamental para o momento de crise pelo qual o Brasil atravessa.
Rangel destacou que a escolha de Campina Grande para sediar o Fórum da Abruem foi uma forma de solidariedade de todos os reitores das universidades estaduais e municipais brasileiras com a UEPB, que vive um momento de luta pela retomada de sua Autonomia Financeira. Ele observou que a UEPB vive um momento de dificuldade, mas não no sentido da transparência pública ou do controle social. Pelo contrário, esses instrumentos, segundo ele, tem se tornado “armas” importantes da Universidade no sentido de combater aqueles que tentam o tempo inteiro encobrir os verdadeiros problemas que ela enfrenta.
Para o reitor, o grande desafio é fazer valer os princípios fundamentais da legislação que asseguram uma proteção a Universidade no exercício de sua autonomia, principalmente no que garante a autonomia financeira.

Universidades relatam experiências em transparência, orçamento e carga horária docente

Mesa 2 de experiências contou com participação da UEPB, UENP e UEG

Experiências em gestão da UEPB foram apresentadas pelo pró-reitor de Planejamento (Foto: Ascom UEPB)

As experiências exitosas que as universidades alcançam dentro de suas políticas de administração tiveram espaço garantido para troca de informações durante a 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Temas como transparência, sistema financeiro, orçamento e carga horária docente foram os assuntos dos debates na tarde da sexta-feira (2), em Campina Grande.
O pró-reitor de Planejamento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Luciano Albino, foi o responsável por apresentar a atual postura de transparência que a Instituição tem colocado em prática nos últimos anos. Ele apontou a publicação de todos os atos administrativos, como se dá o contexto da execução orçamentária e financeira da UEPB e divulgação detalhada de salários de todos os servidores como ferramentas importantes para que a transparência seja contemplada em sua essência. “Para que todo esse trabalho seja bem feito nós contamos com a participação de todas as pró-reitorias, além da interação da comunidade acadêmica nas prestações de contas que são feitas de forma bimestral”, disse Luciano.

Ações da UEG foram relatadas pelo reitor da Universidade, professor Haroldo Reimer (Foto: Ascom UEPB)

O assunto carga horária também foi abordado pela reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), professora Fátima Aparecida da Cruz, que em sua fala fez uma explanação sobre o Sistema de Distribuição de CRES da Instituição. Já o reitor da Universidade Estadual de Goiás, professor Haroldo Reimer, abordou o Sistema Financeiro da UEG, que, segundo explicou, possibilita averiguar informações importantes para a gestão da Instituição. “Hoje já temos alguns instrumentos como o sistema de administração chamado Finis, a partir do qual conseguimos saber, em tempo real, os custos de cada campus”, disse.

  • Ascom UEPB

Palestras abordam gestão de CT&I e parcerias em Comunicação

Atividades foram coordenadas pelo Consecti e Canal Futura

À tarde, as atividades do Fórum Nacional de Reitores da Abruem também reservaram discussões sobre Gestão de CT&I (Ciência, Tecnologia e Informação) nas universidades, além da construção de parcerias pela Comunicação Pública e Educativa. O primeiro tema foi abordado por Francilene Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Informação; enquanto o diretor de Distribuição Geral do Canal Futura, José Brito Cunha, abordou o segundo tema.
De acordo com Francilene, a agenda de CT&I está cada vez mais atual por estimular a sinergia na defesa de interesses nacionais, além de conduzir rotas de desenvolvimento sustentável. Ela apontou que a visão empreendedora é fundamental para que haja investimentos sem descontinuidade, com o propósito de conquistar bons resultados. “As universidade são cada vez mais importantes nesse cenário. Elas estão inseridas nesse contexto da inovação para estarem inseridas em um futuro cada vez mais sustentável”, explicou.
Já José Brito apresentou as ferramentas audiovisuais que o Canal Futura oferece, principalmente dentro da plataforma digital, além de reforçar a possibilidade de consolidar parcerias com universidades que estimulam esse tipo de produção em Comunicação.

Rede Nacional de Pesquisa apresenta estratégias para conectar universidades brasileiras

RNP esteve no 60. Fórum Nacional representada por seu diretor-geral Nelson Simões

Presidente da RNP participou do Fórum, detalhando como as IEES podem participar da Rede (Foto: Ascom UEPB)

Promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de tecnologias de informação e comunicação, criando serviços e projetos inovadores e qualificando profissionais. Essa é a missão da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que tem trabalhado com o intuito de interligar as universidades públicas do Brasil, os centros de pesquisas e os hospitais de ensino.
A operacionalização desse arrojado sistema e os benefícios que eles produzem nas instituições de ensino superior público no país foram apresentados pelo diretor geral da RNP, Nelson Simões, na 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizada em Campina Grande.
Como palestrante do evento, Nelson Simões abordou o tema “Rede Metro no Brasil e a parceria indispensável das universidades com a RNP”. Em sua explanação, ele mostrou as ferramentas que as instituições precisam usar para fazer a interligação e destacou que as universidades que desenvolvem pesquisas em vários campos do conhecimento precisam dessa interligação para facilitar ainda mais o trabalho dos pesquisadores.
Incentivando os gestores das universidades estaduais e municipais a olharem para o futuro, Nelson Simões disse que é preciso criar uma estrutura adequada e apresentou as condições oferecidas para favorecer essa interligação pela Rede Metro no Brasil. O grande desafio, segundo ele, é estender essa conexão para as universidades do interior.
Diante de reitores de todo o Brasil, Nelson Simões disse que a RNP tem várias estratégias que podem ser colocadas em prática e, assim, facilitar a vida dos pesquisadores. Em um mundo moderno e marcado pelo avanço da tecnologia, ele ressaltou que os gestores precisam ter clareza de que essa interligação é fundamental para projetar as instituições rumo ao futuro.
“Sem isso, não se consegue fazer praticamente nada hoje em dia. Você pensa em um campus com milhares de pessoas trabalhando e com inúmeras atividades acadêmicas, principalmente no campo da pesquisa. Então, permitir que esse espaço de comunicação e colaboração possa funcionar com qualidade e atender a qualquer aluno e professor pesquisador, independente da sua localização no território, é do nosso interesse”, explicou Nelson.
O presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), conclamou os reitores a potencializarem suas ações no sentido de garantir o acesso aos serviços oferecidos pela Rede Nacional de Pesquisa. “Cada reitor ou reitora, na medida em que tenha interesse, pode interagir com a RNP, mas também saber da necessidade de promover esse diálogo no âmbito de seus estados ou municípios”.
Aldo Bona também garantiu que a Abruem pode contribuir para estabelecer as parcerias das universidades com a RPN, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o objetivo de construir essa conexão de internet entre as universidades brasileiras. A RNP integra hoje cerca de 600 instituições. Pioneira como rede nacional de acesso à internet no Brasil, a RNP promove e desenvolve parcerias públicas e privadas que viabilizam a superação de barreiras de infraestrutura, tecnologia e qualificação.

*Ascom UEPB

Futuro das universidades públicas brasileiras é debatido em palestra do 60º Fórum

Discussões foram fomentadas em palestra ministrada pela vice-presidente da Abruem

Busca de saídas individuais pode ser alternativa para a crise coletiva, segundo reitora Adélia (Foto: Ascom UEPB)

A crise financeira e econômica que afeta as universidades públicas brasileiras e ameaça o futuro do ensino público superior gratuito foi tema de palestra da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). No terceiro dia do Fórum, sediado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e vice-presidente da Abruem, professora Adélia Carvalho de Melo Pinheiro, fez uma alerta sobre a ameaça ao funcionamento das universidades provocada pelos sucessivos cortes nos orçamentos das instituições.
Adélia Carvalho, que ministrou a palestra “Universidades Estaduais e Municipais: sustentabilidade e financiamento”, fez uma análise do contexto atual amparada na realidade e na história que as instituições apresentam no conjunto da educação superior pública. Adélia fez uma projeção procurando mostrar quais são os grandes desafios dos gestores para garantir o funcionamento das universidades em meio a escassez de recursos. “Que caminhos podemos buscar e estabelecer como estratégias para caminhar no sentido da garantia da sustentabilidade e do financiamento adequado das universidades?”, indagou.
A professora alertou que o momento é extremamente crítico e que os reitores precisam ter clareza disso, visto que existe o risco de ameaças a importantes conquistas historicamente construídas pelas universidades, a exemplo da autonomia que cotidianamente vem sendo “anulada” enquanto preceito constitucional. Em meio a tudo isso, os gestores, segundo Adélia, precisam usar de muita criatividade para garantir a qualidade das atividades desenvolvidas no ensino, na pesquisa e na extensão em razão de um financiamento suprimido ou inadequado.
Ela defende que não existe uma única estratégia para fazer frente a um momento tão complexo, mas um conjunto de ações que devem ser estabelecidas. A mais importante das atividades para superar a crise e garantir o princípio do ensino público gratuito, apontou a vice-presidente da Abruem, é a profissionalização e a racionalização da gestão. Porém, sem esquecer da prestação dos serviços especializados, visto que as universidades têm competência para a busca por financiamento externo, a internacionalização das atividades e a captação de recursos da União.

Temáticas da gestão e da governança mostram-se oportunas na crise atual brasileira (Foto: Ascom UEPB)

“Temos que buscar soluções que sejam menos generalizadas, mais próprias da identidade de cada instituição. Ou seja, uma decisão do gestor em conjunto com a comunidade acadêmica”, destacou Adélia. Em relação ao tema central do evento, “Governança pública: transparência e controle social na gestão do Ensino Superior”, a reitora disse que a temática foi bem oportuna para o momento que o Brasil atravessa. Para a professora, a temática foi pensada em consonância com o que o país vive e vem atender boa parte das intranquilidades que os reitores das universidades estaduais e municipais têm nesse momento. “Portanto, é um Fórum que nos qualifica para a questão universitária”, salientou.

Aprovada a criação da Câmara Técnica de Gestão, Governança e Legislação

CT será presidida pela Universidade Estadual de Roraima

Reitores Regys Odlare e Aldo Bona durante apresentação da proposta da criação da Câmara Técnica de Gestão, Governança e Legislação (Foto: Ascom UEPB)

A tarde do segundo dia de atividades do 60. Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) contou, ainda, com um debate sobre a proposta de criação de novas câmaras técnicas – estruturas que têm como propósito auxiliar no desenvolvimento das atividades administrativas das instituições de ensino superior.
O responsável em apresentar a propositura da Câmara Técnica de Gestão, Governança e Legislação foi o reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), professor Regys Odlare. Segundo sua explanação, a nova CT se justifica devido a necessidade de uma troca de experiências como ponto fundamental para o desenvolvimento das atividades administrativas na atual conjuntura das universidades e do país.
“Uma vez com a troca de experiências, teremos a chance de errar menos e, principalmente, intercambiar informações importantes em processos que, normalmente, demandam tempo. Podemos também analisar quais os melhores caminhos para, por exemplo, nos aproximarmos dos órgãos de controle, tratar sobre prestação de contas e captação de recursos”, explicou o reitor.
Durante o debate envolvendo todos os reitores participantes do Fórum, a proposta foi abordada em várias vertentes, como sua possibilidade de trazer melhorias para o desenvolvimento do papel do gestor e suas competências.

* Ascom UEPB

Pacto Universitário de Direitos Humanos é discutido durante 60. Fórum

Temática foi apresentada pelo diretor da Secadi/MEC, Daniel Ximenes

As responsabilidades das universidades estão sintetizadas nos seus pilares – o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovacão. Mas o ensino superior público tem uma missão extra: o compromisso social. Nesse sentido, entre os muitos desafios atuais das universidades estaduais e municipais estão a promoção da cidadania e formação para o trabalho, através do desenvolvimento de políticas públicas para a sustentação dos Direitos Humanos.

Palestra de Daniel Ximenes abriu os trabalhos da tarde de quinta-feira, no 60. Fórum da Abruem (Foto: Ascom UEPB)

Os conceitos acima foram apresentados pelo diretor de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, durante palestra proferida na tarde da última quinta-feira (1º), dentro das atividades da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Segundo Daniel Ximenes, é preciso ampliar as discussões relativas aos Direitos Humanos e à cidadania nas universidades e faculdades, por elas garantirem acesso a diversos pontos que fazem parte dos propósitos do ensino público. E uma alternativa, defendeu, é a adesão ao Pacto Universitário de Direitos Humanos que, de acordo com Daniel, tem a capacidade de superar a violência, o preconceito e a discriminação, além de promover atividades educativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos nessas instituições.

Temática chamou a atenção dos reitores participantes (Foto: Ascom UEPB)

“Temos várias universidades, que são associadas à Abruem, que fizeram adesão ao Pacto Universitário de Direitos Humanos e que, portanto, têm condições de proporcionar um papel mais atuante em assuntos como a diversidade e a cultura de paz. Todas essas instituições têm uma territorialidade significativa para lidar com essas questões que são importantes para o desenvolvimento da sociedade”, disse.

*Ascom UEPB