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Reunião administrativa do mês de agosto é no próximo dia 30

No mesmo dia, ocorrerá reunião com Embaixada da Austrália

Os reitores das 45 instituições de ensino superior afiliadas à Abruem (Associação Brasileira dos Reitores da Universidades Estaduais e Municipais) têm nova reunião no próximo dia 30. Depois de uma edição itinerante, realizada no mês de junho no Rio de Janeiro, tendo a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) como receptora, nesse mês, o encontro volta a ser realizado na sede da entidade, em Brasília.

“Realizar a avaliação dos resultados da reunião de julho na Uerj e os desdobramentos da crise que afeta as universidades daquele Estado – além da Uerj, a Uezo (Fundação Centro Universitário da Zona Oeste) e a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) – e também de outras unidades da Federação é um dos pontos principais da pauta desse mês de agosto”, explica o presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro).

Também no âmbito da análise está pautada a apreciação das discussões empreendidas no 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem, realizado na Paraíba, no final do mês de maio, em Campina Grande, tendo como sede a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba). Para além dos pontos referentes a sistematização dos eventos promovidos pela Associação nos últimos meses, a pauta desta reunião administrativa inclui a discussão de ações futuras da entidade, como a viagem internacional deste ano, agendada para o mês de outubro, tendo como destino à Austrália.

“Nesse momento, estamos entrando na fase final da organização dessa missão. Então, na manhã do dia 30 de agosto, antes, portanto, da reunião do Conselho da Abruem, que será no período da tarde, teremos uma reunião na Embaixada australiana. Nesse momento, representarei a Abruem acompanhada do secretário executivo da Associação, professor Carlos Roberto Ferreira. Nossa intenção é apresentar os resultados da audiência na embaixada já na reunião administrativa”, contou a vice-presidente da Abruem, professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.

A internacionalização das universidades afiliadas à Abruem seguirá em discussão na reunião, já que essa contará com a participação de representantes da Embaixada da Hungria. “Eles nos procuraram demonstrando interesse e vamos recebê-los, ouvir o que têm a dizer. Combinamos que eles nos apresentem, já nesse momento, uma proposta de missão para que tenhamos subsídios para analisar o convite para que a viagem de 2018 da comitiva de reitores da Abruem tenha como destino a Hungria”, definiu Bona.

Serviço

Reunião Administrativa Abruem

Data: 30/08/2017

Horário: 14h

Local: Abruem (Setor Hoteleiro Norte – SQN Quadra 1, Conjunto A, Bloco D, 11. andar, sala 1101, Edifício Fusion Work & Live

Confirmação de presença: até 18/08/2017

Pacto Universitário de Direitos Humanos é discutido durante 60. Fórum

Temática foi apresentada pelo diretor da Secadi/MEC, Daniel Ximenes

As responsabilidades das universidades estão sintetizadas nos seus pilares – o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovacão. Mas o ensino superior público tem uma missão extra: o compromisso social. Nesse sentido, entre os muitos desafios atuais das universidades estaduais e municipais estão a promoção da cidadania e formação para o trabalho, através do desenvolvimento de políticas públicas para a sustentação dos Direitos Humanos.

Palestra de Daniel Ximenes abriu os trabalhos da tarde de quinta-feira, no 60. Fórum da Abruem (Foto: Ascom UEPB)

Os conceitos acima foram apresentados pelo diretor de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, durante palestra proferida na tarde da última quinta-feira (1º), dentro das atividades da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Segundo Daniel Ximenes, é preciso ampliar as discussões relativas aos Direitos Humanos e à cidadania nas universidades e faculdades, por elas garantirem acesso a diversos pontos que fazem parte dos propósitos do ensino público. E uma alternativa, defendeu, é a adesão ao Pacto Universitário de Direitos Humanos que, de acordo com Daniel, tem a capacidade de superar a violência, o preconceito e a discriminação, além de promover atividades educativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos nessas instituições.

Temática chamou a atenção dos reitores participantes (Foto: Ascom UEPB)

“Temos várias universidades, que são associadas à Abruem, que fizeram adesão ao Pacto Universitário de Direitos Humanos e que, portanto, têm condições de proporcionar um papel mais atuante em assuntos como a diversidade e a cultura de paz. Todas essas instituições têm uma territorialidade significativa para lidar com essas questões que são importantes para o desenvolvimento da sociedade”, disse.

*Ascom UEPB

Carta de Londrina – em defesa das universidades estaduais paranaenses

Conselhos das sete Universidades estaduais reafirmam instituições como patrimônio do Paraná e dos paranaenses

As Comunidades Acadêmicas das sete Universidades Estaduais do Paraná, representadas pelos Conselheiros integrantes dos Conselhos Universitários de todas as IEES, integrantes do Comitê Estadual em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná e demais integrantes do corpo docente, de agentes universitários e de estudantes das nossas instituições, reunidos na Universidade Estadual de Londrina, apresentam sua manifestação em relação ao contexto de constantes ataques sofridos por atos de gestão do Governo do Estado, consubstanciados em Decretos, resoluções e atas de reuniões, atos esses sem validade legal, na medida em que contrariam o princípio constitucional da autonomia universitária prevista nos artigos 207 da Constituição Federal e 180 da Constituição Estadual.
Lamentam, as comunidades acadêmicas das Universidades, que este ataque por atos normativos venha acompanhado de um discurso estruturado de contrapropaganda que objetiva convencer as demais estruturas de governo e a própria sociedade de que nossas Universidades representam um peso ao orçamento do Estado e que nelas falta transparência na gestão. Pior ainda é esse discurso ser assumido por outros órgãos de Estado, como o Tribunal de Contas, que também em seus discursos e práticas tem exigido o cumprimento de atos inconstitucionais e submetido os gestores das Universidades a condenações com o objetivo de intimidar a pratica de atos amparados pelas disposições das constituições.
Reafirmam que o sistema de ensino superior do Estado é um PATRIMÔNIO DO POVO DO PARANÁ que não pode ser destruído por discursos e práticas que ataquem as bases de um sistema solidamente construído, ignorando todos os resultados apresentados por nossas instituições ao longo do tempo, inclusive os resultados econômicos e a geração de riquezas que resultam em receitas ao tesouro do Estado.
Para restringir a apenas dois aspectos mais recentes desse ataque, um do Governo e outro do TC, cumpre-nos destacar a ação que objetiva descaracterizar o Tide docente como Regime de Trabalho e firmá-lo como gratificação de caráter transitório. Tal medida, assentada na interpretação forçada da lei, pode ferir de morte a estrutura desse sólido sistema de Educação, Ciência e Tecnologia, conduzindo à precarização do trabalho com regimes parciais de atuação docente, transformando as Universidades em instituições unicamente de ensino, sem possibilidades do desenvolvimento da pesquisa, da extensão e da inovação.
Outra iniciativa, oriunda do governo e apoiada pelo TC, é a inclusão das universidades no sistema RH Paraná META 4, sob a falácia de que falta transparência em nossas instituições. O referido sistema objetiva implantar práticas de controle que desrespeitam a autonomia administrativa, financeira e de gestão definida pelas constituições federal e estadual. A transparência que se reclama está assegurada pelo repasse mensal de todas as informações de pessoal que é feito pelas Universidades diretamente à Secretaria de Administração em formato definido pela própria secretaria. Além disso, os portais da transparência de nossas instituições deixam claro os pagamentos realizados a cada um dos servidores. Além disso, temos sistemas de gestão de pessoal em nossas universidades que são nucleadores de um conjunto de sistemas de gestão que superam em muito a qualidade do META 4. Se falta transparência é sobre como e quanto o Estado paga por este sistema de folha de pagamento que pertence a uma empresa espanhola e quanto teve que investir para poder incorporar os servidores das Universidades.
Neste sentido, a comunidade acadêmica do Estado do Paraná, composta por mais de 100 mil pessoas, reage a este estado de coisas reafirmando a defesa inconteste do princípio constitucional da autonomia universitária e, como tal, dentre outras ações, não aceitará a adoção do META 4 em nome da falácia da falta de transparência, nem outras medidas de ataque ao patrimônio material e moral que representam nossas instituições exigindo a tomada de providências para que a UENP e a UNESPAR sejam retiradas do sistema META 4 e possam assumir a plena gestão institucional, sujeitas à fiscalização do Estado nos termos da lei. Da mesma forma, reafirmamos a defesa do teor do ofício 68/2017-APIESP que, com vasta argumentação técnica e jurídica, requer a revogação imediata do Ofício CEE/CC 310/2017, bem como da deliberação 01/2017-CPS, na medida em que se entende que o encaminhamento dos dossiês solicitados pela deliberação suprareferida, viabiliza a implantação do META 4, que fere a autonomia Universitária.

Londrina, 11 de maio de 2017.

Conselhos Universitários das sete Universidades
UEL (Universidade Estadual de Londrina)
UEM (universidade Estadual de Maringá)
UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná)
UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa)
UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná)
UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro-Oeste)
UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Reunião administrativa de março é nessa terça-feira, 28

Pauta é variada e discussões devem reforçar importância da atuação política para o fortalecimento estratégico das universidades estaduais e municipais

A reunião administrativa do mês de março da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) será realizada na próxima terça-feira (28), a partir das 14. Entre os itens da pauta, que está bastante variada, alguns destacam-se como o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem, o pedido de filiação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em fevereiro e a ação dos reitores junto à bancada federal.

Programa Nacional de Mobilidade Abruem (PMN)

Os encaminhamentos para dar início ao processo de seleção de intercambistas para o Programa de Mobilidade Nacional Abruem (PMN), referente ao segundo semestre de 2017, serão um dos pontos fortes da reunião. O PMN é uma das ações de destaque da Associação, já que faz parte de um esforço coletivo para aproximar e integrar as instituições de ensino superior afiliadas, possibilitando uma vivência cultural e institucional bastante rica para os estudantes de graduação. Nesse sentido, para seu fortalecimento, requer empenho das instituições e de seu gestores para que os processos de mobilidade ganhem robustez e obtenham números mais expressivos.

Relato da Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Outro ponto a ser destacado na pauta da reunião de março é o relato sobre a ação política desenvolvida por reitores de universidades afiliadas à Abruem, no início do mês de março, junto aos deputados federais e, em especial, a audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para o presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona, o ato representa a retomada do fortalecimento político da Associação no que diz respeito a sua interação com o governo federal no sentido de discutir a necessidade de participação do governo federal no custeio das universidades estaduais e municipais. “Acredito que essa articulação deva continuar crescendo, mas isso depende muito da atuação de cada reitor na conexão com a bancada do seu estado para que nós possamos, cada vez mais, fortalecer essa reivindicação como uma demanda política, mas também como uma política essencial do ponto de vista do fortalecimento estratégico das nossas instituições”, avaliou.

Pedido de Filiação Univesp

A Abruem recebeu o pedido de filiação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Por isso, uma análise preliminar sobre a solicitação será realizada na reunião do próximo dia 28. Avaliação que será levada para apreciação e deliberação na reunião do Conselho Pleno, que será realizada no mês de maio, durante o Fórum de Reitores da Abruem, que tem como promotora a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

60º Fórum Nacional de Reitores

Já está definido o hotel que abrigará os convidados e as atividades do 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem. Será o Village Premium Campina Grande. Paras facilitar para os reitores e universidades, a Secretaria da Associação já efetivou o bloqueio dos quartos, que ficarão pré-reservados até o dia 5 de maio – data limite para que todos os participantes confirmem a reserva. As vagas podem ser asseguradas pelo e-mail campinagrande1@hoteisvillage.com.br ou pelos telefones (83) 3310-8001 e 3310-8006. Para garantir o valor de diária negociado pela Associação orienta-se que o interessado se identifique como participante do 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem.

Viagem Internacional Austrália

A Missão Internacional da Abruem desse ano de 2017, que tem como destino a Austrália, também está entre os assuntos que serão debatidos na próxima terça-feira. Findado o prazo de inscrição para os interessados em integrar a comitiva, no total, vinte instituições de ensino superior afiliadas, de todas as regiões brasileiras, manifestaram interesse. Para melhor atender aos interesses e demandas das universidades brasileiras, a Embaixada da Austrália propôs a realização de uma reunião com os inscritos, objetivando definir quais são os objetivos e as expectativas dos participantes para a viagem técnica. Durante a assembleia administrativa de março, desse modo, deverá ser definida uma data e um local para a realização dessa audiência preparatória.

Novo site da Abruem privilegiará informações das universidades afiliadas

Página contará com notícias e fotografias de todas as 45 associadas

A Abruem está trabalhando no desenvolvimento de um novo site para a Associação. Nele, haverá um espaço para atualização diária – automática e em rodízio – de notícias das 45 instituições de ensino superior afiliadas. Para isso, a página, em fase de programação, contará com um sistema de busca, o RSS, que traz as notícias diretamente do site da universidade para a página da Abruem.

Para que essa atualização automática seja possível, é necessário que os sites das instituições de ensino superior tenham uma URL com o feed, e não apenas o índice, das notícias disponível em suas páginas,, como em http://www.noticias.uem.br/index.php?format=feed&type=rss ou em http://www2.unicentro.br/noticias/feed/ .

O novo site da Abruem será apresentado pelo presidente da Associação, reitor Aldo Nelson Bona, aos reitores na reunião administrativa do mês de março, que será realizada no dia 28 de março. Assim, solicita-se que os endereços de feed sejam enviados até o dia 24 desse mês.

60. Fórum da Abruem vai apresentar experiências bem sucedidas das universidades afiliadas em governança pública

Instituições têm até segunda-feira para enviar propostas de relatos de experiência

O 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) terá como temática central “Governança pública: transparência e controle social na gestão do Ensino Superior”. Para o enriquecimento do debate, as instituições afiliadas à Abruem são convidadas à submeterem relatos de experiência, que serão apresentados durante uma das sessões do encontro.

O presidente da Associação, reitor Aldo Nelson Bona, destaca que a intenção é possibilitar que a ação positiva de uma universidade suscite outras instituições. “Essas experiências devem versar sobre casos de sucesso ou inovadores em gestão. O objetivo dessa partilha é inspirar, iluminar. Queremos que uma afiliada, a partir de suas ações, oriente a tomada de decisões da outra, favorecendo os melhores resultados na prestação da educação em nível superior pública”.

As propostas de relatos de experiência devem ser enviadas para os e-mails abruem@abruem.org.br e abruem@gmail.com somente até a próxima segunda-feira, dia 20 de março de 2017. As proposições devem conter a especificação do tema, quem será o responsável pela apresentação durante o Fórum e, ainda, uma síntese do conteúdo a ser apresentado.

Vale lembrar que o 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem será realizado entre os dias 31 de maio e 03 de junho, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, Paraíba.

Em reunião com Rodrigo Maia, reitores de universidades públicas pedem a aprovação da PEC 395

Dirigentes universitários também solicitam apoio de bancadas e parlamentares

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (sentado ao centro) e o deputado federal Alex Canziane (de pé) ouvem a defesa da PEC 395 apresentada pelo presidente da Abruem, reitor Aldo Bona (último à direita)

Reitores de universidades públicas – estaduais e federais – articularam politicamente, essa semana, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 395, que trata da alteração da redação do inciso IV, do artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, possibilitando a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu (especializações).

A frente do grupo, que visitou a Câmara dos Deputados na terça-feira (07), estavam o presidente da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), reitor Aldo Nelson Bona; a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), reitora Ângela Cruz; o presidente do Crub (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras), reitor Benedito Guimarães Aguiar Neto; o presidente da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), professor Jorge Luis Nicolas Audy; e o presidente do Fórum das Fundações de Apoio á Pesquisa, Sérgio Gargioni.

Segundo o presidente da Abruem, foi realizada uma maratona de discussões no âmbito do Congresso Nacional em apoio à PEC 395, com visitas à lideranças de bancada e gabinetes de parlamentares, principalmente os que na primeira votação se posicionaram contra a aprovação da proposta de Emenda à Constituição. “As conversas e visitas foram muito proveitosas. O debate foi um debate qualificado em cada liderança, em cada gabinete visitado. Conseguimos uma grande reversão de votos, inicialmente contrários”, relatou Bona.

Após a visita aos gabinetes dos deputados, os reitores se dirigiram para uma audiência, previamente agendada para 11h, com o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia. Primeiramente, os dirigentes das instituições de ensino superior foram informados que a reunião seria cancelada porque Maia teria outros compromissos. Porém, por insistência do presidente da Abruem e do deputado federal paranaense Alex Canziani, o encontro foi reinserido na agenda do presidente da Câmara, entre a posse dos Ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e a reunião com os partidos do chamado “centrão”.

Com tempo reduzido, durante a audiência, apenas cinco participantes puderam expor os motivos por defenderem a aprovação da PEC 395 – os deputados federais Cleber Verde, relator da PEC, e Alex Canzini, autor do Projeto de Emanda à Constituição; os reitores Aldo Nelson Bona e Ângela Maria Paiva Cruz, representando a Abruem e a Andifes; e o professor Luiz Pinguelli Rosa, pela Academia Brasileira de Ciências.

O deputado Rodrigo Maia ouviu os nossos argumentos e comprometeu-se a colocar a matéria o mais brevemente em votação, apoiando sua aprovação”, contou o presidente da Abruem. Na ocasião, Maia sugeriu que a PEC 395 poderia ser votada ainda na tarde do dia 07 ou no dia seguinte. Porém, segundo informações referentes ao Projeto no site da Câmara dos Deputados, a “matéria não foi apreciada em face do encerramento da Sessão”.

60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem

Organização local já se prepara para receber reitores das universidades associadas

A realização do 60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem foi tema privilegiado da reunião administrativa da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais de fevereiro. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, instituição anfitriã do encontro dos gestores das universidades brasileiras estaduais e municipais do primeiro semestre de 2017, apresentou o projeto de identidade visual do evento.

A marca é essa que ilustra a reportagem é foi desenvolvida pela equipe da Coordenadoria de Comunicação da UEPB.

Para o desenvolvimento da arte, os profissionais da Universidade Estadual da Paraíba partiram da riqueza cultural nordestina, que tem como componentes, entre outros, as festas juninas, as comidas típicas, o artesanato e o cordel. Nesse sentido, o elemento principal é um gibão de couro, que é peça da indumentária típica do vaqueiro – esse, também, um ícone do imaginário popular –, que funciona como um escudo de proteção do homem que transita na caatinga espinhosa. Segundo o Manual da Marca, o uso do gibão caracteriza a adaptação e a resistência humana diante das mais diversas condições.

Outro objetivo levado em consideração no processo de criação da marca é estabelecer um diálogo entre os símbolos populares reconhecidos pelo senso comum e o conhecimento científico produzido nas universidades. “A marca sintetiza o que esperamos com a realização do Fórum de Reitores da Abruem em Campina Grande, buscamos estreitar as relações entre a academia e a sociedade, levando as universidades a assumirem um papel de vanguarda ao atuar na preservação da cultura, do saber popular e das nossas tradições”, contou o reitor Rangel Junior.

60. Fórum Nacional de Reitores da Abruem

Quando: 31/05 a 03/06/2017
Onde: Campina Grande, Paraíba
Anfitriã: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Tema central: Governança pública: transparência e controle social na gestão do Ensino Superior

Câmara Técnica de Educação a Distância promove reunião sobre projeto Ead em Rede

Gestores da modalidade nas universidades associadas são os convidados

Depois de aprovado pelos reitores membros da Associação Brasileiras dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o projeto EaD em Rede, proposto pela Câmara Técnica (CT) de Educação a Distância da Abruem, será debatido com todos os gestores da modalidade nas universidades estaduais e municipais brasileiras.

“O nosso objetivo”, conta o presidente da CT, reitor Marcus Tomasi (Udesc), “é estabelecer os próximos passos que deveremos dar na Câmara e nas universidades para viabilizar e efetivar o projeto”. Para isso, os membros da Câmara, que elaboraram o projeto, querem avaliar junto aos gestores de EaD, que conhecem a realidade de cada instituição, quais são as necessidades e as demandas das universidades no sentido de colocar o projeto aprovado em prática.

A reunião será realizada em Brasília, na sede da Capes, no dia 15 de março, às 17h30. A data e o local foram definidos para coincidirem com as reuniões agendadas pela Capes com o Fórum UAB (Universidade Aberta do Brasil) e com o DED, órgão responsável pela Educação a Distância da Capes. “Aproveitamos que estaremos juntos para as audiências. Ressalto que esse diálogo conta com o apoio e com a permissão tanto do Fórum UAB, quanto da Capes”, finalizou Tomasi.

O que é o projeto EaD em Rede da Abruem?

É uma ação da Câmara Técnica de EaD que tem como finalidade desenvolver ações, a partir da utilização das TDICs (Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação), para o compartilhamento de conhecimentos, produtos e serviços acadêmicos e pedagógicos.

Como o projeto Ead em Rede se formatará?

A partir de cinco ações pré-estabelecidas e já aprovadas em reunião administrativa da Abruem realizada em dezembro de 2016. São elas:

1. Disciplinas a Distância: oferta de disciplinas que sejam da matriz curricular de cursos ofertados pelas universidades associadas à Abruem na modalidade a distância para alunos de outras instituições também afiliadas.

2. Formação continuada: oferta de cursos na modalidade a distância para o aprimoramento de competências de docentes ou outros profissionais das universidades associadas que atuam/atuarão com EaD.

3. Português para estrangeiros: oferta de cursos a distância de português para estrangeiros para estudantes em mobilidade nas instituições ligadas à Abruem.

4. MOOC: compartilhamento de conhecimento das metodologias Moocs (do inglês, massive open online course) e oferta compartilhada de cursos e/ou disciplinas Moocs.

5. Criação de repositório: desenvolvimento e implementação de um repositório integrado de recursos educacionais desenvolvidos por universidades Abruem e aberto a todas as associadas.

Proext e Pnaest são tema de audiência na Secretaria de Educação Superior

Reitores da Abruem foram recebidos pelo secretário Paulo Barone

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Barone, recebeu os reitores das universidades associadas à Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) na última quinta-feira (23). O objetivo da audiência, realizada em Brasília, era debater estratégias e critérios para a expansão da educação superior pública brasileira. Porém, devido ao atraso na agenda do secretário em virtude de outros compromissos, não houve tempo hábil para a apresentação de proposições. Segundo o presidente da Associação, reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro), foram tecidos apenas alguns comentários e firmou-se o compromisso de que a Abruem aprofundará o debate e apresentará, formalmente, suas propostas a respeito da temática.

De todo modo”, contou Bona, “aproveitamos a ocasião para apresentar outros temas de interesse da Abruem”. Um desses assuntos é o pagamento do Edital 2014 do Proext (Programa de Extensão Universitária). “Tão logo nos manifestamos já recebemos o posicionamento da SESu. O secretário informou que o setor jurídico do MEC apontou para a impossibilidade de realizar esse pagamento em razão do tempo decorrido. Entretanto, será lançado o Edital 2016 do Proext com um volume maior de recursos. O modelo não está de todo formatado ainda, mas o objetivo é diminuir a quantidade de projetos, e que estes sejam institucionais”.

Outro tema discutido foi o Pnaest (Programa Nacional de Assistência Estudantil das Universidades Estaduais), tanto o pagamento de edições anteriores quanto a continuidade do programa. “O secretário deixou claro que, na atual conjuntura, ele não teve condições de programar o orçamento do Pnaest para 2017. Então, nesse ano, igualmente, as universidade que aderiram ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada) não receberão os recursos previstos. Contra-argumentamos da importância dessa verba para o apoio aos estudantes já que a realização do Sisu nos traz uma demanda de estudantes que precisam de apoio institucional maior do que a necessidade que nos traz os que ingressam pelo vestibular. Afirmamos que nós não temos condições de dar conta disso e que, portanto, se não haverá mais o Pnaest, nossas instituições irão reavaliar a decisão de ingresso no Sisu”, relatou Aldo. Diante do exposto pelos reitores, Barone pediu um tempo para definir se o programa será priorizado e mesmo se terá continuidade.

O terceiro e último tema foi o pleito apresentado pela Abruem de que o governo federal passe a custear parte das despesas das universidades estaduais e municipais, como contrapartida a oferta de educação superior poública e gratuita pelos estados e municipios. Paulo Barone solicitou que um projeto seja estruturado e apresentado pela Abruem para apreciação pela secretaria.